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Informativos

SOBRE BARRAGENS

  • 5 de fevereiro de 2019
  • Léo Iolovitch

Este tema enche o país de dor, diante da tragédia ocorrida em Minas Gerais. Relendo a petição inicial de uma ação que ajuizamos em 2001, cujo tema era construção de barragem, encontramos a parte intitulada “introdução”, colocada antes da exposição…

8 meses depois, greve dos caminhoneiros ainda faz vítimas

8 meses depois, greve dos caminhoneiros ainda faz vítimas

  • 16 de janeiro de 2019
  • Marcos Brossard Iolovitch

– PRECISAMOS FALAR SOBRE A TABELA DE FRETE – Em maio de 2018, o Brasil assistiu atônito a uma greve sem precedentes, que assolou o país inteiro, causou desabastecimento, pânico, filas em supermercados e postos de gasolinas, cancelamento de voos,…

PISO REGIONAL E O DESVIRTUAMENTO DA LEI

PISO REGIONAL E O DESVIRTUAMENTO DA LEI

  • 19 de janeiro de 2015
  • Léo Iolovitch

No art. 7º da Constituição, os incisos IV, que trata do Salário Mínimo Nacional, e o V, que trata dos Pisos Regionais, se sucedem e possuem destinação específica. Todavia, a edição da Lei Complementar nº 103/2000 surgiu para tentar solucionar…